Pergunte‑nos

O Banco Central Europeu (BCE) é o banco central da área do euro. O nosso objetivo primordial é manter a estabilidade de preços e a principal forma de o fazer é através da fixação de taxas de juro adequadas.

Somos também responsáveis pela supervisão dos bancos no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão (MUS).

Nota explicativa – O que é um banco central? O BCE e o Eurosistema explicados em três minutos O MUS explicado em três minutos

Atuamos em consonância com os princípios da transparência, independência e responsabilização.

Nota explicativa – Por que razão o BCE é independente? O BCE explica: responsabilização

Atualmente, a União Europeia (UE) tem 24 línguas oficiais, pelo que pode comunicar connosco em qualquer uma delas. As línguas que utilizamos para comunicar com os cidadãos dependem do público‑alvo e das circunstâncias específicas. O BCE publica atos jurídicos em todas as línguas oficiais da UE e a sua língua de trabalho é o inglês.

Política linguística deste sítio Web

Os bancos centrais nacionais de todos os países da UE são, em conjunto, os proprietários do BCE. A quota‑parte de cada país no capital do BCE reflete a sua população e o seu produto interno bruto (PIB), que têm um peso igual. Além disso, os países da UE que utilizam o euro têm uma participação maior no capital do que os que não o utilizam. A combinação destes diferentes fatores determina a chamada tabela de repartição para subscrição do capital, que especifica o montante pago por cada banco central nacional.

Nota explicativa – Quem são os proprietários do BCE?

O BCE obtém lucros e sofre prejuízos, tal como outras instituições. Os resultados líquidos do BCE são distribuídos pelos bancos centrais nacionais da área do euro. Os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e do BCE estabelecem que até 20% de quaisquer lucros podem ser mantidos como reservas, sendo os restantes distribuídos pelos bancos centrais nacionais da área do euro proporcionalmente à respetiva participação no capital do BCE. Quaisquer perdas podem ser abatidas às reservas gerais do BCE, aos resultados do exercício ou aos montantes atribuídos a cada banco central nacional.

Nota explicativa – Lucros e perdas do BCE e dos bancos centrais nacionais da área do euro: de onde advêm?

A política monetária do BCE engloba todas as medidas que podem ser tomadas para influenciar o custo do crédito, a fim de cumprir o nosso objetivo de manutenção da estabilidade de preços. O nosso principal instrumento de política monetária é o conjunto das taxas de juro diretoras do BCE. Qualquer alteração destas taxas afeta as outras taxas de juro na economia da área do euro, incluindo as taxas a que os bancos comerciais emprestam dinheiro a particulares e empresas. Estas alterações das taxas afetam a procura de bens e serviços, o que influencia a inflação – com um desfasamento temporal. Se necessário, também recorremos a outros instrumentos para atingir o nosso objetivo primordial de manutenção da estabilidade de preços.

Decisões de política monetária recentes O nosso objetivo da estabilidade de preços e o reexame da estratégia Nota explicativa – Em que consiste a política monetária?

A estabilidade de preços é o objetivo primordial do BCE, tal como consagrado no artigo 127.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. O BCE considera que a melhor forma de manter a estabilidade de preços é visar uma inflação de 2% no médio prazo, conforme medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC).

Preços estáveis encorajam as empresas a investir e permitem às pessoas planear mais facilmente as suas despesas. Ajudam também a preservar a confiança no euro, assegurando que a quantidade de bens e serviços que podem ser adquiridos com uma determinada quantia de euros se mantém constante.

Nota explicativa – Porque é importante a estabilidade de preços? Por que razão o nosso objetivo de inflação é 2%?

A fim de manter a estabilidade de preços de uma forma eficaz, precisamos de uma medida fiável da inflação. Para o efeito, verificamos os preços de centenas de itens em que as pessoas normalmente gastam o seu dinheiro, incluindo bens (como produtos alimentares, vestuário e produtos energéticos) e serviços (como contratos de telemóvel, bilhetes de comboio e rendas de casa). Em conjunto, estes custos dão‑nos uma ideia da variação geral dos preços na economia.

A perspetiva mais abrangente é fornecida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), que consideramos ser o indicador mais adequado para medir a inflação de preços no consumidor, ou seja, as variações dos preços de bens de consumo e de serviços adquiridos pelas famílias da área do euro.

Trata-se de um índice “harmonizado” porque todos os países da UE utilizam a mesma metodologia, assegurando assim que os dados relativos a um país possam ser comparados com os dados referentes a outro. 

O IHPC é compilado pelo Eurostat e pelos institutos nacionais de estatística de acordo com métodos estatísticos harmonizados.

Medição da inflação e o reexame da estratégia de política monetária

Agora que a inflação está mais próxima do nosso objetivo de 2%, reduzimos as taxas de juro, mas iremos mantê-las em níveis que assegurem que a inflação regressa ao objetivo e aí permanece. Isto é fundamental, porque uma inflação elevada cria dificuldades às pessoas e às empresas.

Nota explicativa – Reduzimos as taxas de juro. Porque o fizemos e o que significa para si?

Enquanto banco central responsável pelo euro, o nosso mandato consiste em manter os preços estáveis. Quando os preços sobem demasiado rapidamente – ou seja, quando a inflação é demasiado elevada –, aumentar as taxas de juro diretoras do BCE ajuda a reduzir a inflação para o nosso objetivo de 2% a médio prazo. Por conseguinte, começámos a aumentar as taxas de juro em julho de 2022 e continuámos até setembro de 2023, com vista a reduzir a inflação. Os preços já não estão a subir de forma tão acentuada e, portanto, começámos a reduzir gradualmente as taxas de juro – mas ainda não alcançámos o nosso objetivo.

Mais sobre política monetária Notas explicativas – Política monetária

O objetivo da supervisão bancária europeia é assegurar a segurança e a solidez do sistema bancário europeu, aumentar a integração e estabilidade financeiras e garantir uma supervisão coerente.

O BCE explica – Supervisão bancária europeia

O Mecanismo Único de Supervisão (MUS) é o sistema de supervisão bancária na Europa. Compreende a vertente de supervisão efetuada pelo BCE (a Supervisão Bancária do BCE) e as autoridades de supervisão nacionais dos países participantes no MUS.

O MUS explicado em três minutos

Incentivamos as pessoas a comunicar‑nos quaisquer suspeitas de violação – por instituições de crédito supervisionadas, por autoridades nacionais de supervisão bancária ou pelo próprio BCE – do direito da UE relacionado com a supervisão prudencial dos bancos através da nossa plataforma para participação de infrações. O BCE assegura proteção adequada quer das pessoas que comunicam infrações quer das pessoas acusadas, assim como dos dados pessoais envolvidos.

No BCE, consideramos que o acesso a informação é fundamental. Pretendemos ser tão transparentes quanto possível, garantindo ao mesmo tempo a confidencialidade em questões relacionadas com a forma como desempenhamos as nossas funções.

Recomendamos que consulte, em primeiro lugar, o sítio Web da instituição de crédito que lhe interessa, dado que as instituições de crédito normalmente divulgam determinadas informações nos seus relatórios anuais e trimestrais ou em outros relatórios de prestação de contas.

A informação confidencial sobre as instituições de crédito supervisionadas é especificamente protegida por requisitos de sigilo profissional, como estabelecido na legislação europeia (por exemplo, na diretiva em matéria de requisitos de fundos próprios). No entanto, o BCE está empenhado em comunicar abertamente, sempre que possível. Além de divulgarcomunicados de imprensa, discursos, entrevistas e publicações, o BCE permite o acesso ao seu Registo Público de Documentos. Estão previstas regras específicas para o acesso do público a documentos do BCE (ver a Decisão BCE/2004/3, de 4 de março de 2004).

As instituições de crédito diretamente supervisionadas pelo BCE são designadas “instituições significativas” e as supervisionadas indiretamente são designadas “instituições menos significativas”.

Lista de instituições de crédito supervisionadas

As autoridades de supervisão analisam os riscos enfrentados pelas instituições de crédito e verificam se estas estão preparadas para os gerir adequadamente. É o chamado “processo de análise e avaliação para fins de supervisão” (Supervisory Review and Evaluation Process – SREP) e visa assegurar que os perfis de risco das instituições de crédito são avaliados de forma coerente para que possam ser tomadas decisões sobre quaisquer medidas de supervisão eventualmente necessárias.

Mais sobre o SREP

As autoridades de supervisão recorrem a testes de esforço para avaliar até que ponto os bancos podem fazer face a choques financeiros e económicos. Os resultados dos testes de esforço permitem às autoridades de supervisão identificar as vulnerabilidades dos bancos e abordá‑las numa fase precoce no âmbito do diálogo em matéria de supervisão.

Mais sobre os testes de esforço

Episódios recentes durante a pandemia de COVID-19 e a invasão russa da Ucrânia reforçaram a importância de proteger os serviços críticos face a ataques e interrupções. Para tornar o setor financeiro da UE mais forte e digitalmente mais resiliente, o BCE analisa a exposição dos bancos a riscos informáticos (risco de tecnologias de informação) e avalia as capacidades dos mesmos em termos de gestão do risco. Esse trabalho é efetuado com base no quadro do BCE para o reporte de incidentes cibernéticos e mediante a análise das respostas dos bancos a um questionário anual sobre o risco de tecnologias de informação. Em 2024, o BCE realizou também um teste de esforço centrado na ciber‑resiliência, que testou a forma como os bancos respondem a ciberataques e recuperam de um ciberataque bem‑sucedido.

Leia o artigo do nosso Blogue da Supervisão: “Enhancing banks’ resilience against cyber threats – a key priority for the ECB” “IT and cyber risk – key observations”

O BCE pode impor sanções pecuniárias a bancos sob a sua supervisão direta (as chamadas “instituições de crédito significativas”) que infrinjam diretamente a legislação da UE aplicável ou as decisões ou regulamentos do BCE. No caso de infrações da legislação nacional de transposição de diretivas da UE, de infrações cometidas por pessoas singulares ou quando deva ser imposta uma sanção não pecuniária, o BCE pode solicitar à autoridade nacional competente (ANC) relevante que instaure os procedimentos apropriados. A ANC pode então decidir quais as sanções apropriadas, em conformidade com a legislação nacional aplicável.

As sanções impostas pelo BCE no âmbito das suas atribuições de supervisão são publicadas no sítio do BCE dedicado à supervisão bancária.

Sanções prudenciais Mais sobre sanções

Consulte o sítio do BCE dedicado à supervisão bancária

A criação do euro foi um feito impressionante: aproximou os povos da Europa, permitindo‑lhes viajar, estudar e trabalhar no estrangeiro com muito mais facilidade e maior certeza financeira. O Tratado de Maastricht foi um dos marcos mais importantes para a integração europeia e abriu caminho à criação de uma moeda comum.

Quais são os benefícios do euro para os europeus?

O BCE está a explorar a possível introdução de um euro digital. Este seria uma forma eletrónica de moeda emitida pelo Eurosistema. Como seria um tipo de moeda do banco central, estaria isento de risco. Atualmente, o numerário (ou seja, as notas e moedas) é a única forma de moeda do banco central utilizada para pagamentos de retalho. O euro digital seria um meio adicional de pagamento em euros, não substituindo as notas e moedas, mas complementando‑as. Seria convertível (numa base “um por um”) em todas as outras formas do euro – por exemplo, em notas de euro.

Perguntas frequentes sobre o euro digital

O euro digital combinaria a eficiência de um instrumento de pagamento digital com a segurança da moeda do banco central. Ajudaria a UE a permanecer independente de métodos de pagamento digitais emitidos e controlados fora da área do euro. Asseguraria também a estabilidade financeira e a soberania monetária e contribuiria para manter a confiança nos pagamentos na era digital.

Porque precisamos de um euro digital? Mais sobre o euro digital

Os criptoativos são fundamentalmente diferentes da moeda do banco central: os seus preços são extremamente voláteis, o que os torna difíceis de utilizar como meio de pagamento ou unidade de conta. Os criptoativos não têm valor intrínseco e não contam com o apoio de uma instituição pública. As preocupações no tocante às criptomoedas estáveis são semelhantes: a sua fiabilidade depende, em última instância, da entidade que as emite e dos ativos subjacentes. Dependem também de o emissor manter o valor da moeda estável ao longo do tempo. Um euro digital, por seu turno, seria moeda do banco central. Como tal, seria emitido por um banco central e concebido para satisfazer as necessidades dos cidadãos: respeitaria a privacidade e estaria também isento de risco.

Mais sobre o euro digital

Especialistas do Eurosistema definiram uma série de requisitos básicos para nos ajudar a ponderar as características do euro digital. Estes incluem acessibilidade, solidez, eficiência, segurança dos dados, privacidade e cumprimento da lei. O euro digital seria concebido de modo a ser compatível com os serviços de pagamento já existentes, facilitando a disponibilização de soluções pan‑europeias e de outros serviços aos utilizadores.

Como seria um euro digital? Mais sobre o euro digital

O Eurosistema não tem interesse em recolher dados de pagamento de utilizadores individuais, rastrear comportamentos de pagamento ou partilhar esses dados com agências governamentais ou outras instituições públicas.

Os utilizadores teriam provavelmente de se identificar quando acedessem pela primeira vez a serviços em euros digitais, mas poderia continuar a ser garantido um elevado grau de privacidade nos seus pagamentos.

O euro digital e a privacidade Mais sobre o euro digital

As notas de euro são um símbolo tangível e visível da unidade europeia. No contexto do processo regular de desenvolvimento de notas e decorridos 20 anos desde que a primeira série de notas de euro foi introduzida, chegou o momento de rever o desenho das notas de euro.

Em dezembro de 2021, o BCE começou a analisar ideias para um novo tema, como primeiro passo no sentido do redesenho das notas de euro. O objetivo é tornar as novas notas mais significativas para os europeus e, ao mesmo tempo, assegurar que os seus elementos de segurança incorporam a tecnologia mais avançada e sustentável disponível.

O processo de redesenho tem duas fases: a seleção do novo tema e a conceção dos novos desenhos. O público será consultado ao longo de todo o processo através de inquéritos realizados tanto pelo BCE como, separadamente, por uma empresa de estudos de opinião.

Atualmente, está previsto que o Conselho do BCE decida sobre os novos desenhos das notas de euro em 2026.

Mais sobre o processo de redesenho

Deixaram de ser emitidas notas de 500 euros. Estas continuam, porém, a ter curso legal e, por conseguinte, podem ser utilizadas como meio de pagamento e reserva de valor. À semelhança das restantes denominações de notas de euro, a nota de 500 euros manterá sempre o seu valor e poderá ser trocada, em qualquer momento, nos bancos centrais nacionais da área do euro.

Podem ser utilizadas imagens de notas de euro para fins não profissionais sem a autorização prévia do BCE, desde que sejam cumpridas todas as regras em vigor no sentido de garantir que as reproduções nunca sejam confundidas com as notas de euro genuínas (ver o artigo 2.º da Decisão BCE/2013/10), dado que tal comprometeria a confiança no euro.

Se pretender utilizar imagens de alta resolução de notas de euro para fins profissionais, contacte‑nos através do endereço euro-banknotes-images@ecb.europa.eu, com vista a avaliarmos o seu caso. Se o seu pedido for aprovado, receberá as imagens eletrónicas relevantes.

Os serviços do TARGET (o sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real) consistem num conjunto de serviços desenvolvidos e operados pelo Eurosistema, que garantem a livre circulação de moeda, títulos e ativos de garantia em toda a Europa.

Estes serviços de infraestrutura de mercado financeiro incluem o sistema T2 (para liquidação de pagamentos de grandes montantes por bancos centrais e bancos comerciais), a plataforma TARGET2-Securities (T2S) (para liquidação de títulos), o TIPS (um serviço de pagamentos imediatos de retalho) e o sistema ECMS (para gestão de ativos de garantia). Todos estes serviços efetuam liquidações em moeda do banco central.

Note‑se que o BCE e os bancos centrais nacionais não podem fornecer informações sobre o estado de transferências bancárias individuais, nem dentro da área do euro nem a nível internacional.

Mais sobre os serviços do TARGET

O TIPS (do inglês, “TARGET Instant Payment Settlement”) é um serviço do TARGET (o sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real) lançado pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais em 2018. Permite a prestadores de serviços de pagamento oferecer transferências de fundos em tempo real aos seus clientes 24 horas por dia. Graças ao TIPS, é possível efetuar pagamentos imediatos de forma rápida e segura.

Mais sobre o TIPS

Qual é a nossa estratégia em termos de numerário? Porque é importante o numerário? Como é que as pessoas na área do euro preferem pagar?

Conheça a resposta a estas e outras perguntas

Por que razão os sistemas de pagamento são tão importantes?

Visite a secção sobre pagamentos e estabilidade financeira do nosso sítio Web

Temos todo o interesse em fazer face aos riscos climáticos em domínios que se inserem no âmbito do nosso mandato. As alterações climáticas são importantes para nós porque afetam a economia, o que, por sua vez, afeta o nosso objetivo de manter os preços estáveis. Também têm impacto na forma como supervisionamos os bancos e gerimos a nossa própria exposição aos riscos climáticos.

Nota explicativa – Porque é que as alterações climáticas são importantes para o BCE?

Publicamos regularmente informação sobre a forma como o BCE está a abordar a questão das alterações climáticas em várias páginas dos nossos sítios Web:

As alterações climáticas e o BCE As alterações climáticas e a supervisão bancária Proteção ambiental no BCE