Demonstrações financeiras do BCE de 2023

22 de fevereiro de 2024

• O BCE apresenta um prejuízo de 1,3 mil milhões de euros (zero, em 2022), após a utilização do montante de 6,6 mil milhões de euros da provisão para riscos financeiros.
• As perdas permanecerão no balanço do BCE e serão compensadas com lucros futuros.

As demonstrações financeiras auditadas do Banco Central Europeu (BCE) relativas a 2023 revelam um prejuízo de 1266 milhões de euros (zero, em 2022), que permanecerá no balanço do BCE para compensação com lucros futuros. O prejuízo registado tem em conta a utilização total da provisão para riscos financeiros, no montante de 6620 milhões de euros, que cobriu em parte as perdas incorridas durante o período. Não se verificará uma distribuição de resultados pelos bancos centrais nacionais (BCN) dos países da área do euro em 2023.

O prejuízo do BCE, após quase duas décadas de lucros substanciais, reflete a função e as necessárias medidas de política do Eurosistema no cumprimento do seu mandato primordial de manter a estabilidade de preços e não tem impacto na capacidade da instituição para conduzir uma política monetária eficaz. A subida das taxas de juro diretoras do BCE, a fim de combater a inflação na área do euro, resultou num aumento dos gastos com juros referentes a passivos do BCE sujeitos a taxas de juro variáveis. Contudo, os rendimentos de juros dos ativos do BCE não aumentaram na mesma medida ou ao mesmo ritmo, dado que esses ativos têm sobretudo taxas de juro fixas e prazos longos. É provável que o BCE incorra em perdas nos próximos anos, mas projeta‑se que posteriormente volte a registar lucros sustentados. A solidez financeira do BCE também é evidenciada pelo seu capital e pelas suas contas de reavaliação substanciais, que, em conjunto, ascendiam a 46 mil milhões de euros no final de 2023. Em qualquer caso, o BCE pode funcionar de forma eficaz e cumprir o seu mandato primordial de manutenção da estabilidade de preços, independentemente de quaisquer perdas.

Em 2023, os gastos líquidos do BCE com juros totalizaram 7193 milhões de euros (900 milhões de euros, em 2022), sobretudo devido às despesas com juros decorrentes das responsabilidades líquidas do BCE relacionadas com o TARGET, que ascenderam a 14 236 milhões de euros (2075 milhões de euros, em 2022). As despesas mais elevadas deveram‑se à subida da taxa de juro das operações principais de refinanciamento (OPR), que é a taxa utilizada para remunerar estas responsabilidades e subiu de uma média de 0,6% em 2022 para uma média de 3,8% em 2023. A subida da taxa das OPR também resultou no aumento dos rendimentos de juros decorrentes da participação do BCE no total das notas de euro em circulação, bem como no aumento dos gastos com juros associados à remuneração dos créditos dos BCN relacionados com os ativos de reserva transferidos para o BCE, que ascenderam a, respetivamente, 4817 milhões de euros e 1335 milhões de euros (respetivamente, 736 milhões de euros e 201 milhões de euros, em 2022). Os rendimentos líquidos dos títulos detidos para fins de política monetária aumentaram para 3467 milhões de euros (1534 milhões de euros, em 2022), ao passo que os juros e outros rendimentos equiparados dos ativos de reserva subiram para 2382 milhões de euros (798 milhões de euros, em 2022). Estes aumentos resultaram sobretudo das taxas de rendibilidade médias mais elevadas na área do euro e nos Estados Unidos em 2023.

As menos‑valias ascenderam a 38 milhões de euros (1840 milhões de euros, em 2022), principalmente em virtude de perdas não realizadas por efeito de preço num conjunto de títulos detidos na carteira de ativos denominados em dólares dos Estados Unidos e na carteira de fundos próprios.

Foram realizados testes de imparidade a títulos detidos pelo BCE para fins de política monetária, que são valorizados ao custo amortizado, deduzido de eventuais perdas por imparidade. Com base nos resultados desses testes, não foram registadas perdas por imparidade nestas carteiras do BCE.

O total dos gastos com pessoal subiu para 676 milhões de euros (652 milhões de euros, em 2022), devido ao maior número médio de membros do pessoal em 2023, predominantemente na supervisão bancária, e à correção da remuneração. Os outros gastos de natureza administrativa subiram para 596 milhões de euros (572 milhões de euros, em 2022), devido sobretudo ao regresso a níveis normais de atividade após a pandemia, em especial na supervisão bancária, e ao impacto da inflação.

As receitas das taxas de supervisão, decorrentes das taxas cobradas para recuperação das despesas incorridas pelo BCE no desempenho das suas atividades de supervisão, ascenderam a 654 milhões de euros (594 milhões de euros, em 2022).

A dimensão total do balanço do BCE diminuiu 24 mil milhões de euros, passando para 674 mil milhões de euros (699 mil milhões de euros, em 2022). A diminuição deveu‑se sobretudo à redução gradual das posições do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP), em resultado do reinvestimento apenas parcial dos reembolsos de capital dos títulos vincendos desta carteira entre março e junho de 2023 e da cessação desses reinvestimentos em julho de 2023.

Balanço consolidado do Eurosistema

No final de 2023, a dimensão do balanço consolidado do Eurosistema, que compreende ativos e passivos dos BCN dos países da área do euro e do BCE face a terceiros, ascendia a 6935 mil milhões de euros (7951 mil milhões de euros, em 2022). A diminuição em comparação com o ano precedente deveu‑se sobretudo à redução das operações de refinanciamento do Eurosistema para 410 mil milhões de euros (1324 mil milhões de euros, em 2022), sobretudo devido aos reembolsos antecipados e ao vencimento de empréstimos obtidos no âmbito da terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas. Os títulos detidos pelo Eurosistema para fins de política monetária diminuíram 243 mil milhões de euros, cifrando‑se em 4694 mil milhões de euros (4937 mil milhões de euros, em 2022), devido principalmente a reembolsos. As posições do APP diminuíram 228 mil milhões de euros, passando para 3026 mil milhões de euros, e as posições do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP) diminuíram 15 mil milhões de euros, passando para 1666 mil milhões de euros.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar William Lelieveldt (tel.: +49 69 1344 7316).

Notas:

• Os totais poderão não corresponder à soma dos valores devido a arredondamentos.
• Para mais pormenores sobre as políticas contabilísticas e de prestação de informação financeira do BCE e do Eurosistema e sobre as contas anuais do BCE, ver a Decisão (UE) 2016/2247 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa às contas anuais do BCE (BCE/2016/35) (JO L 347 de 20.12.2016, p. 1) e a Orientação (UE) 2016/2249 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/34) (JO L 347 de 20.12.2016, p. 37), bem como o sítio do BCE.
• O balanço consolidado do Eurosistema é elaborado com base em dados provisórios não auditados. As contas anuais de todos os BCN do Eurosistema serão finalizadas até ao fim de maio de 2024 e o balanço anual consolidado final do Eurosistema será publicado subsequentemente.